Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

TJ manda liberar rodovias

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Liminar garante poder do MP de investigar

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Faculdade punida por negar 2ª chamada

O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição

Defensoria Pública pode propor ação civil pública, reconhece 3º Grupo Cível do TJRS

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos